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Argumento,
estratégia,
ética e futuro.
Edição 2026 — Competição Acadêmica CAAMG

Bem-vindo à Competição Acadêmica

Prepare sua equipe. A prática jurídica começa aqui!

O que é a Competição Acadêmica?

A Competição Acadêmica CAAMG é uma iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) que proporciona a estudantes e estagiários de Direito a oportunidade de vivenciar, na prática, situações relacionadas ao exercício da advocacia.

Por meio de uma simulação de casos jurídicos e da atuação em diferentes etapas processuais, a competição estimula o desenvolvimento do raciocínio jurídico, da argumentação, da oratória e das habilidades práticas, promovendo a integração entre a formação acadêmica e a realidade profissional.

Em sua 5ª edição, a Competição traz novos desafios e amplia a experiência dos participantes, fortalecendo o compromisso da CAAMG com a formação, a capacitação e a aproximação dos futuros profissionais com a advocacia.

Programações

07OUT

Abertura das inscrições

07/10/2026 00:00

→
22OUT

Encerramento das inscrições

22/10/2026 23:59

→
23OUT

Divulgação dos casos fictícios.

23/10/2026 · Auditório CAAMG - Belo Horizonte

28OUT

Entrega da primeira peça pelas equipes.

28/10/2026

Regulamento e documentos

RESOLUÇÃO 15/2026 - REGULAMENTO DA 5ª COMPETIÇÃO ACADÊMICA CAA/MG 2026 – “PRÁTICAS JURÍDICAS”
PDF ↓
CASO FICTÍCIO TRABALHISTA – ETAPA 2 | CONTESTAÇÃODocumento com os fatos complementares, orientações para elaboração da contestação, regras de entrega, critérios de avaliação e cronograma da 2ª etapa do rito trabalhista. prazo de entrega: 03/11/2026, pelo e-mail oficial da competição.
PDF ↓
CASO FICTÍCIO - TRABALHISTA
PDF ↓
CASO FICTÍCIO - PENAL
PDF ↓

Fale com a organização

Envie dúvidas, sugestões ou relatos. Nossa equipe responderá pelos canais informados.

Até 5 arquivos em PDF, JPG ou PNG. Máximo de 10 MB por arquivo e 25 MB no total.
Atualizações

Notícias e comunicados

Informações oficiais da Competição Acadêmica CAAMG.

01/10/2026 · Comunicados Oficiais

Prazos e Orientações para Envio das Peças Processuais

Orientações sobre os prazos finais e o envio das peças processuais em PDF por e-mail oficial, conforme a Resolução nº 15/2026.

Perguntas frequentes

Clique para abrir
A participação será realizada em equipes, mediante inscrição gratuita pelo site oficial da Competição Acadêmica, dentro do período estabelecido pela organização.
Podem participar estudantes regularmente matriculados no curso de Direito, mediante comprovação de matrícula no ato da inscrição.
Sim. A inscrição na Competição Acadêmica CAAMG é gratuita.
Cada equipe deverá ser composta por 3 a 5 estudantes da mesma instituição de ensino.
Sim. Não há limite de equipes por instituição de ensino. Cada estudante, porém, poderá integrar apenas uma equipe.
Serão solicitados os dados do professor coordenador, do aluno representante e dos integrantes da equipe, além do comprovante de matrícula de cada estudante e dos dados bancários do responsável pelo recebimento da premiação.
Sim. Cada equipe deverá indicar um professor coordenador vinculado à instituição de ensino.
Sim. A equipe deverá indicar um estudante representante, que será o canal oficial de comunicação com a Comissão Organizadora.
A Competição contará com três modalidades:
• Rito Cível
• Rito Penal
• Rito Trabalhista
Não. O professor poderá orientar e acompanhar a equipe, mas não poderá substituir os integrantes na elaboração, envio ou entrega das peças e demais atividades da Competição.
As equipes receberão um caso fictício e deverão elaborar as peças processuais correspondentes ao rito escolhido. Na primeira fase, as equipes atuarão nas duas posições processuais da modalidade.
• Cível: autora e ré;
• Penal: acusação e defesa;
• Trabalhista: reclamante e reclamada.
Após a entrega da primeira peça, haverá redistribuição aleatória entre equipes da mesma modalidade, para elaboração da peça correspondente à posição processual oposta. A equipe não receberá sua própria peça.
A quantidade de equipes classificadas dependerá do número de equipes inscritas em cada rito. Os critérios de classificação estão definidos na resolução da Competição.
A fase final será realizada por meio de sustentação oral presencial das equipes finalistas.
A final está prevista para 11 de dezembro de 2026, no Auditório da OAB/MG, em Belo Horizonte/MG.
Cada equipe terá até 15 minutos para realizar sua sustentação oral.
Sim. A substituição poderá ser realizada até a entrega da primeira peça da fase inicial, desde que seja mantido o mínimo de 3 integrantes e observadas as regras previstas no regulamento. Após esse prazo, somente serão admitidas situações excepcionais, mediante análise da Comissão Organizadora.
Sim. A equipe poderá apresentar pedido fundamentado de revisão da nota no prazo de 24 horas após o recebimento da nota e do respectivo espelho de avaliação.
Sim. É admitido 1 recurso por fase, conforme as regras e os prazos estabelecidos no regulamento.
A premiação será realizada por modalidade/rito:

• 1º lugar: R$ 2.000,00;
• 2º lugar: R$ 1.000,00;
• 3º lugar: Troféu/Brinde CAAMG;
• Melhor Orador: Troféu.
Sim. As equipes finalistas que atenderem aos critérios previstos no regulamento poderão receber R$ 200,00 por aluno competidor, conforme as regras estabelecidas na resolução.
Sim. Os alunos que concluírem cada etapa poderão receber certificado correspondente a 16 horas complementares por etapa, conforme os critérios de certificação da CAAMG.
Não. Os casos e personagens utilizados são fictícios e destinados exclusivamente à simulação acadêmica.