Confira os requisitos, prepare os documentos e envie a inscrição da sua equipe em um fluxo dedicado.
1 líder/representante e de 2 a 4 participantes, conforme as regras da competição e da modalidade escolhida.
Tenha em mãos os dados acadêmicos e a declaração de matrícula em PDF do líder e de cada integrante.
A equipe ficará em análise. Após aprovação, os integrantes recebem acesso individual à Área do Competidor.
Monte sua equipe, escolha a modalidade/rito processual e envie a documentação acadêmica.
Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como os dados pessoais informados no contexto da Competição Acadêmica CAAMG podem ser utilizados para viabilizar a inscrição, a organização, a comunicação, a execução das atividades, a certificação e o atendimento aos participantes.
A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais — CAAMG é responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito deste sistema e da Competição Acadêmica, observadas as atribuições institucionais aplicáveis.
Podem ser tratados dados de identificação e contato, dados acadêmicos e institucionais, CPF, informações bancárias do representante quando necessárias à operação, documentos comprobatórios enviados, dados de acesso à Área do Competidor, registros de autenticação, comunicações, inscrições, resultados, certificados e demais informações fornecidas pelo próprio titular ou pela equipe.
Os dados são utilizados para receber e analisar inscrições, validar elegibilidade e documentação, organizar equipes e modalidades, manter comunicação com participantes e responsáveis, operacionalizar etapas e resultados, emitir declarações e certificados, atender solicitações, preservar a segurança do sistema, manter registros de auditoria e cumprir obrigações administrativas, legais ou regulatórias relacionadas à competição.
O tratamento será realizado com fundamento nas bases legais aplicáveis previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de acordo com a finalidade de cada operação. Quando uma atividade depender de consentimento específico, ele deverá ser solicitado de forma destacada.
Os dados poderão ser acessados por equipes internas autorizadas e por prestadores estritamente necessários à operação do evento e dos sistemas, sempre de acordo com suas atribuições. Também poderão ser fornecidos a autoridades ou órgãos competentes quando houver obrigação legal ou determinação válida.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, preservar registros acadêmicos, administrativos, de auditoria e certificação e atender obrigações legais ou regulatórias. Quando aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados após o encerramento da necessidade de tratamento.
O titular pode solicitar, nos limites da legislação aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados.
São adotadas medidas de segurança compatíveis com o ambiente do sistema, incluindo controle de acesso, autenticação administrativa, registros de auditoria, proteção de arquivos, configuração privada de credenciais, HTTPS, backups e mecanismos de diagnóstico e manutenção.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, utilize o canal de contato divulgado pela organização da Competição Acadêmica CAAMG. E-mail: competicao@caamg.com.br.
Confira as declarações apresentadas no momento da inscrição.
Declaro que os dados e documentos informados nesta inscrição são verdadeiros e de responsabilidade da equipe.
Versão 1.0 · ObrigatórioDeclaro que li e estou ciente do regulamento, das regras de participação e das orientações da Competição Acadêmica CAAMG.
Versão 1.0 · ObrigatórioDeclaro ciência sobre o tratamento dos dados pessoais necessário à inscrição, organização, comunicação, execução, certificação e atendimento relacionados à competição, conforme a Política de Privacidade.
Versão 1.0 · ObrigatórioDeclaro estar ciente e de acordo com o uso da minha imagem e voz, registradas durante a Competição Acadêmica CAAMG, para divulgação do projeto no site e nas redes sociais da CAAMG e da Competição Acadêmica.
Versão 1.0 · Obrigatório